FERREIRA DO ZÊZERE – Câmara vai avançar para a expropriação a catorze...

FERREIRA DO ZÊZERE – Câmara vai avançar para a expropriação a catorze donos de terrenos. Está em causa a urbanização e requalificação da Vila

A Câmara de Ferreira do Zêzere, com concordância da maioria da Assembleia Municipal, irá avançar para o pedido de declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com a consequente autorização de posse administrativa para a expropriação de algumas parcelas de terreno no sentido de avançar para a requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere. Em Edital, o Município justifica a urgência deste procedimento com o facto «de se tratarem de obras de interesse público e da necessidade de se iniciar a empreitada da obra de urbanização e requalificação da vila, no mais curto espaço de tempo, para que não fique sem efeito o procedimento de financiamento comunitário, no âmbito da candidatura ao programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, podendo acarretar graves prejuízos para o Município, uma vez que a candidatura não será aprovada sem seja feita a posse das parcelas de terreno objeto desta expropriação». Já está feita uma proposta de indemnização aos catorze proprietários – com valores que totalizam cerca de 50 mil euros e que vão desde os 480 aos 12300. Os visados dispõem de um prazo de 15 dias após a publicação da declaração de Utilidade Pública, para responder a esta proposta, findo o qual, se dará início ao processo de expropriação litigiosa.